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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: IRRF - VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 10,00
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Pergunta n° 11277, postada em 13/6/2007, às 09:39
Autor(a): *** (Goiania - GO)
De acordo com a vossa matéria publicada em 17/09/2005: IRRF - valor igual ou inferior a R$ 10,00... Voce afirma em sua conclusão, inciso I, que não devo aplicar o parágrafo 1º do art. 68 da Lei 9.430/96. QUESTÃO 1: Porque não devo aplicar este refereido parágrafo? QUESTÃO 2: Se a minha empresa optar por fazer as devidas retenções mesmo sendo inferior a R$ 10,00 pelo codigo da receita 1708, estaria a minha empresa errada neste procedimento? EXEMPLO: Prestador A: Retido R$ 4,00 Prestador B: Retido R$ 8,00 Prestador C: Retido R$ 8,00 Guia Federal 1708 R$ 20,00 Estaria a minha empresa errada neste procedimento? OBS: Gostaria de vossa opnião sobre o assunto.
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