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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: EVENTO CULTURAL PATROCINADO C/ AUTORIZAÇÃO DO MINC
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Pergunta n° 10916, postada em 10/5/2007, às 11:11
Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)
Evento cultural aprovado no Ministerio da Cultura, PRONAC, autorizando a captação de patrocinio via recibo de MECENATO, Lei 8313/91, Decreto 5761/06. Pergunta-se: Estas verbas de patrocinio creditada na conta da empresa produtora do evento, realmente são isentas de tributação? não são consideradas receitas da empresa produtora?
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