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PERGUNTA: CONSTRUÇÃO EM CONDOMINIO
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Pergunta n° 10894, postada em 8/5/2007, às 23:10
Autor(a): *** (Campos Dos Goytacazes - RJ)
Gostaria de saber como proceder para a construção de um prédio onde os proprietários do terreno são dez pessoas. É preciso constituir um condominio de construção ou algo parecido? Como ficam as contrações(empregados,prestadores de serviço). Ouço dizer que condominio não tem personalidade jurídica. Os encargos previdenciários serão recolhidos em nome de todos ou do condomínio? Devo esclarecer que as pessoas não pretendem fazer uma incorporação. Grato, Alencar
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