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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 11/11/2025: Perguntas: 66.118 | Respostas: 69.528

PERGUNTA: CNAE E ALTERAÇÃO CONTRATUAL

  • Pergunta n° 1074, postada em 9/10/2003, às 14:30

    Autor(a): *** (Teresópolis - RJ)

    Senhores: Em 1998, foi feito uma alteração contratual na empresa em que trabalho e uma alteração no CNAE . Trabalhamos com instalação de alarmes e somos optantes do Simples .Porém a atividade foi colocada equivocadamente a de "atividade de vigilância e segurança privada" . Por conta desta atividade que estava todo esse tempo errada fomos excluidos do Simples .A atividade correta seria a de instalação e manuntenção elétrica em edificações como consta no contrato social. Ja entramos com a solicitação de revisão de exclusão . Mas o que eu gostaria de saber é o seguinte: podemos alterar o CNAE agora, com a data de 1998 que é a data da alteração contratual. Teremos que fazer alguma alteração novamente no contrato em função disso? Atenciosamente

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