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PERGUNTA: VINCULO EMPREGATICIO
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Pergunta n° 10684, postada em 17/4/2007, às 22:26
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
Procurei outro tema para a consulta e como não encontrei optei no tema INSS. A consulta é sobre a existencia de vinculo empregaticio entre a nossa empresa de locação de veiculos e o motorista de taxi. A nossa frota é composta de 30 veiculos na categoria de aluguel taxi e 20 na categoria particular.Os taxista pagam uma diária que variam em torno de R$ 50,00 a R$ 70,00, onde não existe controle de quilometragem, o veículo fica em poder do motorista por 24 horas e temos um contrato de locação por prazo determinado de 90 dias. Caso o motorista queira continuar com o mesmo ou com outro veículo, elaboramos um novo contrato por 90 dias e assim sucessivamente.As despesas de manutenção é por conta do motorista pois o veículo trafega por 24 horas e o desgaste é acelerado. Como tenho dúvidas se mais tarde qualquer motorista venha alegar vinculo empregaticio, gostaria de tomar conhecimento sobre: Existe jurisprudencia sobre o assunto? Existe a possibilidade de sermos considerado empregador? mesmo existindo um contrato de aluguel dispondo de todas as clausulas que regem os contratos de aluguel de veículos?
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