Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA
-
Pergunta n° 10304, postada em 16/3/2007, às 17:58
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
O Estado do Amapá é signatário do Protocolo ICMS 36/04 que trata da substituição tributaria sobre peças e componentes para veículos e outros. Quando a mercadoria entra no Estado está sendo cobrado a " antecipação" do imposto ou seja, a mercadoia somente é liberada após o pagamento do ICMS utilizando a MVA de 40%. Se está na substituição tributaria, por que o contribuinte tem que pagar a mercadoria e não a empresa que está vendendo? Essa regra serve apenas para as fábricas? Geralmente as compras são efetuadas em distribuidoras no Estado d São Paulo e como verifiquei em uma nota fiscal não existe cálculo da substituição. Está correta essa operação? Temos que realmente recolher de forma antecipada?
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
