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PERGUNTA: INDUSTRIALIZAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA
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Pergunta n° 10136, postada em 5/3/2007, às 09:07
Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)
Empresa mineira importou mercadoria da Alemanha. A Empresa alemã tem uma filial em São Paulo. A empresa mineira efetuou o processo de importação direta, só que os produtos passaram primeiro pelo endereço da filial SP e depois enviados para Belo Horizonte. A empresa importadora verificou que os produtos enviados do exterior não estão prontos para a revenda. A atividade da empresa mineira é revenda. Os produtos importados terão que ser devolvidos para a filial em SP para conclusão do processo de industrialização da mercadoria e depois retornar para MG e assim acontecer a revenda. Pergunta: 1 - Como deverá ser enviado para São Paulo estas mercadorias para industrialização : 2 - Pelo fato do contribuinte mineiro ser somente revenda, ao enviar um produto para término de industrialização poderá ser entendido que é devido o IPI na operação de venda? 3 - Qual o código a ser utilizado na nota fiscal de retorno das mercadorias para São Paulo ? 4 - As mercadorias foram enviadas de São Paulo para Minas Gerais tendo como documento fiscal a própria nota fiscal de entrada emitida por ocasião da importação. 5 - A empresa de SP - filial da Alemanha é obrigada a emitir nota fiscal para a empresa mineira importadora, no retorno das mercadorias após finalização do processo de industrialização ? 6 - Caso a filial SP recuse a emissão de qualquer tipo de nota fiscal para esta transação, como a empresa mineira importadora deverá proceder ?
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