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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 10/05/2025: Perguntas: 65.243 | Respostas: 68.641

PERGUNTA: CRÉDITOS DE ICMS S/ TRANSPORTE

  • Pergunta n° 10094, postada em 1/3/2007, às 10:39

    Autor(a): *** (Manaus - AM)

    O RICMS do Amazonas permite a utilização de crédito de ICMS referente aos serviços de transporte, utilizados na entrada de mercadorias, na proporção das saídas sujeitas ao imposto. No caso de aquisição de produtos em que há antecipação do tributo (ex. carnes, alíquota de 5% na entrada do Estado), e saída sem imposto, a empresa teria direito ao crédito de ICMS transporte? (a mercadoria é tributada, mas não na saída).

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