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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: VENDA ATIVO IMOBILIZADO
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Pergunta n° 10016, postada em 22/2/2007, às 15:04
Autor(a): *** (Rio Claro - SP)
Trabalho em uma indústria de Borracha na qual adquirimos peças ferramental que compõem nosso ativo imobilizado. Foi emitido Nota Fiscal de Venda CFOP 5.551= Venda Ativo Imobilizado sem destaque de icms conf. Artigo 7 , XIV- Decreto N. 45.490/00 IPI Art. 37 , III- RIPI/2002 (instruções IOB Thomson ) " toda saída / Alienação de Ativo Imobilizado não debita ICMS". OK!!! Portanto o escritório tercerizado na qual faz a escrita fiscal disse que precisamos destacar 12% ICMS reduzida conf. Convenio ICMS 52/91 SF 04/98.Confronta a resposta da IOB. Pergunto está correto? Importante: não é revenda e sim ativo imobilizado.OK!!!
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