Portaria DIRBEN/INSS nº 1.336, de 10 de março de 2026 - Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 999, de 28 de março de 2022. Texto publicado em 17/3/2026 às 8h05m.
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