Prêmios distribuídos em dinheiro ou sob a forma de bens e serviços vinculados a desempenho dos participantes, em concursos artísticos, desportivos, científicos, literários ou a outros títulos assemelhados: Beneficiário pessoa física e pessoa jurídica - Forma de tributação pela fonte pagadora. Texto publicado em 9/8/2023 às 5h47m.

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