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ICMS-SC: Contribuinte substituído. Credito do ICMS retido por substituição tributária e do correspondente à operação própria - Hipóteses em que o contribuinte substituído, estabelecido no Estado de Santa Catarina, poderá se creditar do ICMS retido por substituição tributária e do correspondente à operação própria e respectivos requisitos. Texto publicado em 13/7/2020 às 0h10m.
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