RETENÇÃO DE IR E CONTRIBUIÇÕES. FATO GERADOR E DEDUÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE RETENÇÃO A MAIOR OU INDEVIDA - Retenção de IRRF e contribuições, bem como momento de ocorrência do fato gerador das retenções e dedução ou compensação de retenção a maior ou indevida. Texto publicado em 26/12/2016 às 10h54m.

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