PORTARIA MTPS Nº 505, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Altera o Anexo I - Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas - da Norma Regulamentadora nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais. Texto publicado em 2/5/2016 às 10h14m.
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