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ICMS/RS. OPERAÇÕES COM GASOLINA E ÓLEO DIESEL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterado os percentuais de margem de valor agregado para o cálculo do ICMS de substituição tributária nas operações com gasolina e óleo diesel, na hipótese de exigibilidade suspensa ou sem pagamento do valor das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS. Texto publicado em 29/6/2012 às 9h45m.
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