Resoluções e Circulares

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
08/12/2005 RESOLUÇÃO CG/REFIS Nº 19/01 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL E DE BASE DE CÁLCULO NEGATIVA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS)
08/12/2005 RESOLUÇÃO CG/REFIS Nº 25/02 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE OPÇÃO PELO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PELO PARCELAMENTO A ELE ALTERNATIVO
07/12/2005 RESOLUÇÃO CG/REFIS Nº 35/05 - ALTERA AS RESOLUÇÕES CG/REFIS Nº 19, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E Nº 25, DE 10 DE ABRIL DE 2002
05/12/2005 RESOLUÇÃO CNPE Nº 4/05 - RECONHECE COMO DE INTERESSE PARA A POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL A PRÁTICA DE PREÇOS DIFERENCIADOS PARA O GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DESTINADO AO USO DOMÉSTICO
30/11/2005 CIRCULAR Nº 2.677/96 - ABERTURA, MOVIMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO NO SISBACEN DE CONTAS EM MOEDA NACIONAL TITULADAS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DOMICILIADAS OU COM SEDE NO EXTERIOR (CONTAS CC5)
25/11/2005 RESOLUÇÃO Nº 3.328/05 - ALTERA PROCEDIMENTOS PARA A APURAÇÃO DA TAXA BÁSICA FINANCEIRA (TBF) E DA TAXA REFERENCIAL (TR) NO ÚLTIMO DIA ÚTIL DO ANO
16/11/2005 RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.187/05 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS CONCESSIONÁRIAS NAS RODOVIAS FEDERAIS REGULADAS PELA ANTT
16/11/2005 CARTA-CIRCULAR Nº 3.213/05 - DIVULGA CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES "DEALERS" QUE OPERARÃO COM O DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DAS RESERVAS INTERNACIONAIS (DEPIN)
04/11/2005 CARTA-CIRCULAR Nº 3.214/05 - DEFINE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO SISTEMA DO MEIO CIRCULANTE - CIR, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO
27/10/2005 CIRCULAR 3.296/05 - ALTERA A CIRCULAR 3.287, DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO, NO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DO CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CCS
17/10/2005 CIRCULAR Nº 3.295/05 - ALTERA O CAPÍTULO 7 DO TÍTULO 2 DO REGULAMENTO DO MERCADO DE CÂMBIO E CAPITAIS INTERNACIONAIS (RMCCI) QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO (HEDGE)
15/10/2005 RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 302/05 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTO TÉCNICO PARA FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIOS CLÍNICOS
03/10/2005 RESOLUÇÃO Nº 3.318/05 - DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO (HEDGE) OFERTADAS, NO EXTERIOR, POR BOLSAS OU POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
23/09/2005 CIRCULAR Nº 3.293/05 - ALTERA O VALOR DA TARIFA AD VALOREM A QUE FAZ JUS INSTITUIÇÃO CUSTODIANTE DE NUMERÁRIO QUANDO DO ATENDIMENTO À REDE BANCÁRIA
23/09/2005 CIRCULAR Nº 3.292/05 - EXTINGUE A EXIGIBILIDADE REFERENTE AO RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO E AO ENCAIXE OBRIGATÓRIO SOBRE ADIANTAMENTOS RELATIVOS A OPERAÇÕES DE CÂMBIO
20/09/2005 CARTA-CIRCULAR Nº 3.204/05 - DIVULGA OS HORÁRIOS E OS PRAZOS PREVISTOS NO REGULAMENTO DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTODIA (SELIC)
15/09/2005 CIRCULAR N° 3.291/05 - ALTERA O REGULAMENTO DO MERCADO DE CÂMBIO E CAPITAIS INTERNACIONAIS - RMCCI
12/09/2005 RESOLUÇÃO Nº 3.316/05 – DISPÕE SOBRE REDIRECIONAMENTO DE RECURSOS DA LINHA DE CRÉDITO DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA COLHEITA E DA ESTOCAGEM DE CAFÉ DO PERÍODO AGRÍCOLA 2004/2005
12/09/2005 RESOLUÇÃO Nº 3.315/05 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LINHA DE CRÉDITO DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA ESTOCAGEM DE CAFÉ DO PERÍODO AGRÍCOLA 2004/2005
12/09/2005 RESOLUÇÃO Nº 3.314/05 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELAS VENCIDAS OU VINCENDAS DE FINANCIAMENTOS DE CUSTEIO, SAFRA 2004/2005

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