Regulamentação e Normas Contábeis

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O Canal Contábil fornece exemplos teóricos e práticos, de forma simples e descomplicada, de temas contábeis das áreas: industrial, comercial, agrícola, serviços, cooperativas e entidades sem fins lucrativos etc.. Indispensável para contadores e não-contadores.

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Data Matéria
08/11/2007 DELIBERAÇÃO CVM Nº 527, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2007 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 01 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC sobre Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
30/08/2007 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.100, DE DE 24 DE AGOSTO DE 2007 - Aprova a NBC P 1.6 - Sigilo.
28/08/2007 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.099, DE 24 DE AGOSTO DE 2007 - Altera a Resolução CFC nº 902/01, que dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de anuidade ao Contabilista com idade superior a 70 (setenta) anos.
28/08/2007 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.098, DE 24 DE AGOSTO DE 2007 - Dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis nos Conselhos Regionais de Contabilidade.
28/08/2007 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.097, DE 24 DE AGOSTO DE 2007 - Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contabilistas.
03/04/2007 IBRACON NPC Nº 25 - Contabilização do imposto de renda e da contribuição social (ativo e passivo fiscal). Procedimentos contábeis aplicáveis.
03/04/2007 INSTRUÇÃO CVM Nº 273, DE 12 DE MARÇO DE 1998 - Dispõe sobre multa cominatória (Alterada pela Instrução CVM nº 410/2004 e pela Instrução CVM 447/2007).
03/04/2007 INSTRUÇÃO CVM Nº 371, DE 27 DE JUNHO DE 2002 - Dispõe sobre o registro contábil do ativo fiscal diferido decorrente de diferenças temporárias e de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social (ATIVO FISCAL).
03/03/2007 RESOLUÇÃO CFC N° 1.088, DE 24 DE JANEIRO DE 2007 - Aprova a NBC T 19.12 – Eventos Subseqüentes à Data das Demonstrações Contábeis.
29/01/2007 CONTABILISTA - Elaboração de balanço ou de qualquer outro trabalho contábil de responsabilidade similar, sem lastro em documentação hábil e idônea. Penalidades profissionais aplicáveis.
27/10/2006 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.080 DE 20 DE OUTUBRO DE 2006 - Altera a NBC P 5 - Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), aprovada pela Resolução CFC nº 1.077/06.
29/08/2006 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.077, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 - Dá nova redação à NBC P 5 − Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
29/08/2006 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.078, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 - Revoga a Resolução CFC nº 1.061/05, que estabelece o Leiaute Brasileiro de Contabilidade Digital para fins de escrituração, geração e armazenamento de informações contábeis em meio digital, e dá outras providências.
02/07/2006 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.074, DE 23 DE JUNHO DE 2006 - Dá nova redação à NBC P 4 - Norma para a Educação Profissional Continuada.
09/05/2006 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.071, DE 28 DE ABRIL DE 2006 - Considera relevante o serviço prestado aos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, durante o exercício do mandato de Conselheiro.
28/03/2006 RESPONSABILIDADE DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PERANTE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Balanço patrimonial, demonstrações do resultado do período de apuração, extratos, discriminações de contas ou lançamentos e quaisquer documentos de contabilidade.
21/02/2006 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.068, DE 17 DE FEVEREIRO 2006 - Altera o caput do art. 1º, § 1º, inciso II e § 2º do art. 8º, acrescenta o § 3º ao art. 1º, revoga a tabela de taxas e multas e cria os Anexos I e II da Resolução CFC Nº 1.058/2005.
21/02/2006 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.069, DE 17 DE FEVEREIRO 2006 - Dá nova redação à NBC P 5 − Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
29/01/2006 COMUNICADO TÉCNICO IBRACON N° 02/2006 - Procedimentos contábeis a serem seguidos em decorrência de recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o denominado "alargamento da base de cálculo" do PIS e da COFINS, à luz das práticas contábeis adotadas no Brasil.
29/01/2006 INTERPRETAÇÃO TÉCNICA IBRACON Nº 03/2002 - Tratamento contábil relativo aos denominados ganhos contingentes.

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