Jurisprudência - CSLL

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
16/05/2007 CSLL. APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - Perdas em operações com opções flexíveis de Dólar.
02/05/2007 ATIVO FISCAL DIFERIDO - Forma de adição no livro de apuração da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).
21/08/2006 CSLL. BASE DE CÁLCULO - Na apuração da base de cálculo da CSLL, não são adicionadas ao lucro líquido as despesas consideradas indedutíveis para efeito de IRPJ.
21/08/2006 CSLL. BASE DE CÁLCULO - Valor da amortização do ágio na aquisição de investimentos avaliados pela equivalência patrimonial.
15/03/2006 CSLL - Adiantamento para futuro aumento de capital social.
04/11/2004 COOPERATIVAS DE CRÉDITO RURAL SÃO ISENTAS DO PAGAMENTO DA COFINS
28/06/2004 ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA GANHA DIREITO DE NÃO PAGAR COFINS
09/06/2004 LIMINAR REDUZ COFINS DO SETOR DE LIMPEZA
22/03/2004 CSLL/PIS/COFINS. OS PAGAMENTOS EFETUADOS POR CLÍNICAS MÉDICAS, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A ATENDIMENTO HOSPITALARES E CORRELATOS
22/03/2004 CSLL. PAGAMENTOS EFETUADOS A COOPERATIVAS, PELA REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PRESTADOS POR ESTAS. RETENÇÃO NA FONTE
22/03/2004 CSLL/PIS/COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. CONCEITO
15/03/2004 CSLL. TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DE CARGAS EM GERAL, ASSIM COMO RECAUCHUTAGEM E CONSERTO DE PNEUMÁTICOS. NÃO INCIDÊNCIA DA RETENÇÃO
15/03/2004 CSLL. RECONDICIONAMENTO DE MOTORES E APARELHOS ELÉTRICOS, BEM COMO ALUGUEL DESSES APARELHOS. NÃO INCIDÊNCIA DA RETENÇÃO
15/03/2004 CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. PLANOS DE SAÚDE
15/03/2004 PIS/COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
02/02/2004 IN SRF Nº 390/04 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO E O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
16/11/2003 IN SRF N° 231/02 - DISPÕE SOBRE O BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL APLICÁVEL ÀS PJ SUBMETIDAS AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO REAL OU PRESUMIDO
01/09/2003 SUPREMO DECIDE QUE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL FAZ PARTE DA BASE DE CÁLCULO DO LUCRO REAL
15/08/2003 CSSL. LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA. VALOR TRIBUTÁVEL
13/08/2003 CSLL. LUCRO PRESUMIDO. AGÊNCIAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE. BASE DE CÁLCULO

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