IRPF/DIRPF 2026: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2026, ano-calendário de 2025

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
27/07/2026 IRPF: ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. PARCELA INDETERMINADA DO PREÇO SUJEITA AO IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA. GANHO DE CAPITAL. IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) - Novo fato gerador. Alíquotas progressivas.
24/07/2026 IRPF – INCIDÊNCIA: GANHO DE CAPITAL. CESSÃO DE CRÉDITO RELATIVA A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. DESÁGIO EM RELAÇÃO AO VALOR DE FACE. PRECATÓRIO - Base de cálculo. Valor de alienação. Recebimento em parcelas.
24/07/2026 IRPF: PLANOS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO. PARTICIPANTE ASSISTIDO. MUDANÇA DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO PARA O REGIME REGRESSIVO - Apuração do prazo de acumulação.
21/07/2026 IRPF: IMÓVEL CEDIDO GRATUITAMENTE PARA USO DO CÔNJUGE OU DE PARENTES DE 1º GRAU (PAIS E FILHOS) OU PARA ALUGUEL A TERCEIROS - Tratamento tributária.
15/07/2026 IRPF: SEGURO DE VIDA COM CLÁUSULA DE COBERTURA POR SOBREVIVÊNCIA. VGBL - Valores recebidos pelo beneficiário do segurado em razão de sua morte. Tributação.
03/07/2026 IRPF - GANHO DE CAPITAL: ISENÇÃO. APLICAÇÃO NA QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL E EM CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL - Isenção prevista no art. 39 da Lei nº 11.196, de 2005.
01/07/2026 IRPF: BOLSA-ATLETA. PROGRAMA INSTITUÍDO POR ENTE GOVERNAMENTAL - Incidência do imposto sobre a renda.
01/07/2026 IRPF: ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. PARCELA INDETERMINADA DO PREÇO SUJEITA AO IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA. GANHO DE CAPITAL. IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) - Novo fato gerador. Alíquotas progressivas.
30/06/2026 IRPF. DEDUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Valor pago à previdência oficial de outro país.
29/06/2026 IRPF: DESPESAS MÉDICAS. PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL - Microempreendedor individual. Dedutibilidade.
28/05/2026 DIRPF 2026 – IRPF 2026: FALECIMENTO DE AMBOS OS CÔNJUGES - Como devem ser apresentadas as declarações de espólio no caso de ocorrência de morte de ambos os cônjuges?
28/05/2026 DIRPF 2026 – IRPF 2026: PLANOS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO. REGIME DE TRIBUTAÇÃO REGRESSIVO. OPÇÃO - Portabilidade. Cálculo do prazo de acumulação.
27/05/2026 DIRPF 2026 – IRPF 2026: PREMIAÇÃO CULTURAL PAGA COM BASE NA LEI PAULO GUSTAVO - Rendimento isento.
26/05/2026 DIRPF 2026 – IRPF 2026: "MITOS E VERDADES" SOBRE A MALHA FINA - Esclarecimentos da Receita Federal visam responder as principais dúvidas dos contribuintes em relação ao processo de Malha Fiscal.
25/05/2026 RECEITA FEDERAL REALIZA AÇÃO DE COBRANÇA E INCENTIVA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS NO IMPOSTO DE RENDA - Ação busca retirar a CND e estancar a aplicação dos juros de mora.
25/05/2026 RECEITA FEDERAL INTENSIFICA COBRANÇA DE DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR - Ação utiliza cruzamento de dados para identificar pendências fiscais e ampliar recuperação de valores em atraso.
22/05/2026 DIRPF 2026 – IRPF 2026: PENSÃO ALIMENTÍCIA. MAIOR DE 24 ANOS DE IDADE - Pensão alimentícia de maior de 24 anos pode ser deduzida na apuração do imposto sobre a renda da pessoa física depositante?
22/05/2026 DIRPF 2026 – IRPF 2026: MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS (EMPRÉSTIMO) DE PESSOA FÍSICA PARA PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA - Aspectos gerais sobre empréstimo de recursos financeiros realizados por pessoa física, bem assim como proceder na declaração de ajuste anual, quando o empréstimo for realizado entre pessoas físicas.
21/05/2026 DIRPF 2026 - IRPF 2026: CONVENÇÃO PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO ENTRE BRASIL E URUGUAI. ATIVIDADE RURAL - Exploração agrícola ou florestal.
21/05/2026 DIRPF 2026 - IRPF 2026: CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO ENTRE O BRASIL E O URUGUAI. DIVIDENDOS PAGOS A PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES NO BRASIL POR SOCIEDADE URUGUAIA - Estabelecimento permanente no exterior. Imposto sobre a renda das pessoas físicas.

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