Imunidade, Isenção e Não Incidência. Associações e Fundações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
09/10/2005 IPI/II – IMPORTAÇÃO - TEMPLOS DE QUALQUER CULTO - IMUNIDADE
28/06/2005 CONDIÇÕES DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO FISCAL QUE DEVEM SER OBSERVADAS PELAS ENTIDADES ENQUADRADAS COMO ISENTAS PELA FINALIDADE OU OBJETO
28/06/2005 ENTIDADES ISENTAS PELA FINALIDADE OU OBJETO
05/06/2005 ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVO - ASSOCIAÇÃO CIVIL – TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADE CIVIL OU COMERCIAL COM FINS LUCRATIVOS – DEVOLUÇÃO DE CAPITAL – AVALIAÇÃO – TRATAMENTO FISCAL
15/04/2005 ENTIDADE ISENTA - DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO DE ENTIDADE ISENTA – IR FONTE – INCIDÊNCIA - TRATAMENTO
06/04/2005 IRPJ - RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS, EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA OU DE RENDA VARIÁVEL, POR ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS – INCIDÊNCIA
15/03/2005 IMUNIDADE - ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA
10/03/2005 PIS/PASEP E COFINS - AS RECEITAS FINANCEIRAS AUFERIDAS POR ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS - TRATAMENTO
10/03/2005 IRPJ – RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS, EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA OU DE RENDA VARIÁVEL, POR ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATI
20/02/2005 ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - COMPROVAÇÃO DE DESPESAS OPERACIONAIS DE PEQUENO VALOR
21/01/2005 ENTIDADES IMUNES OU ISENTAS - PARTICIPAÇÃO MAJORITÁRIA EM EMPRESA COMERCIAL - SUSPENSÃO DOS BENEFÍCIOS
21/01/2005 ENTIDADES IMUNES OU ISENTAS - CERTIFICADO D E ENTIDADE DE FINS FILANTRÓPICOS – GOZO DE IMUNIDADE - REQUISITOS LEGAIS
21/01/2005 ENTIDADES IMUNES OU ISENTAS – COMPROVAÇÃO DE DESPESAS DE PEQUENO VALOR - REQUISITOS E PROCEDIMENTOS
07/06/2004 INSTITUIÇÃO DE CARÁTER CIENTÍFICO OU ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE REMUNEREM DIRIGENTE SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO – PERDA DA ISENÇÃO
01/05/2004 ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. REMUNERAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS OU DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO EXTERIOR. INCIDÊNCIA DE IR FONTE
17/04/2004 INSUMOS APLICADOS NA PRODUÇÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
22/03/2004 IRPJ/CSLL/PIS/COFINS. ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS. RECEITA DAS ATIVIDADES PRÓPRIAS. ISENÇÃO
10/03/2004 IRPJ/CSLL/PIS/COFINS. ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS. TRATAMENTO FISCAL. BENEFÍCIOS
04/03/2004 ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. VENDA QUE TENHA COMO OBJETIVO O FOMENTO DOS OBJETIVOS SOCIAIS. TRATAMENTO FISCAL
14/10/2002 PESSOA JURÍDICA IMUNE

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