Folha de Pagamento

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Data Matéria
19/12/2006 ADICIONAL NOTURNO - Natureza e peculiaridades, com exemplos práticos de cálculo e tabelas de equivalências entre o horário normal e o horário noturno.
19/12/2006 QUEBRA DE CAIXA. REMUNERAÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO - A parcela paga aos bancários sob a denominação "quebra de caixa" é de natureza salarial, o que garante sua integração ao salário do trabalhador para todos os efeitos legais.
22/11/2006 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - Pagamentos da primeira e segunda parcela, com exemplos práticos e demais considerações.
20/11/2006 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ASSISTENCIAL - Taxa de custeio de Comissão de Conciliação Prévia instituída em convenção coletiva é ilegal.
20/11/2006 FÉRIAS - Início do gozo das férias em finais de semana, feriados ou em dia de repouso.
17/11/2006 DIREITO TRABALHISTA - Enunciados do TST que tratam de matérias ligadas ao cálculo trabalhista com os respectivos comentários.
13/11/2006 13º SALÁRIO - Pagamento da 1ª parcela.
03/10/2006 SALÁRIO-FAMÍLIA - Cota do salário-família de acordo com a remuneração mensal do empregado, com exemplos práticos de cálculos simulados para várias situações.
01/09/2006 FGTS. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - Adicional de 0,5% sobre a remuneração mensal dos empregados é devida somente até a competência setembro/2006.
17/08/2006 CONTRIBUIÇÕES PARA O INSS - Contribuição dos segurados empregado, inclusive o doméstico e trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir da competência agosto de 2006.
17/08/2006 SALÁRIO-FAMÍLIA - Valor da cota do salário-família por filho ou equiparado a partir de 1º de agosto de 2006.
10/08/2006 FOLHA DE PAGAMENTO - Informações mínimas para fins de atendimento às exigências da legislação da Previdência Social.
04/08/2006 IR FONTE - Valores reembolsados a empregados, para fins de cobertura de despesa com inscrição e mensalidade de cursos de idioma, graduação e pós-graduação.
10/07/2006 IRRF. FÉRIAS - Rescisão de Contrato de Trabalho.
06/07/2006 PAGAMENTO DO SALÁRIO - Documento hábil e forma de quitação.
18/05/2006 SALÁRIO - Prazo e forma de pagamento.
18/05/2006 TRABALHADOR MENOR DE 18 ANOS - Assinaturas em recibos de salários e rescisão de contrato de trabalho.
17/05/2006 FÉRIAS NORMAIS - Cálculo de férias com período de gozo que tem início em um mês e término no mês seguinte.
19/04/2006 SALÁRIO-FAMÍLIA - Valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 (quatorze) anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1° de abril de 2006.
01/04/2006 SALÁRIO MÍNIMO - Valores a partir de 1º de abril de 2006: salário mínimo mensal, salário mínimo diário e salário mínimo por hora.

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