Entidades Sindicais, Condomínios, Associações, Fundações e Clubes

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Data Matéria
30/10/2024 RENÚNCIA FISCAL DAS ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS (IMUNES E ISENTAS AO IRPJ) - Como devem ser contabilizadas e divulgadas nas demonstrações contábeis as renúncias fiscais das entidades sem finalidade de lucros?
30/10/2024 DOAÇÕES E SUBVENÇÕES RECEBIDAS PELAS ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS (ENTIDADES IMUNES E ISENTAS AO IRPJ) - Como devem ser reconhecidas, na contabilidade, as doações e as subvenções recebidas, pelas entidades sem finalidade de lucros, para custeio e investimento?
03/01/2024 ENTIDADES IMUNES E ISENTAS: RECONHECIMENTO DE RECEITAS E DESPESAS - As Entidades Imunes e Isentas estão obrigadas a adorarem o regime de competência para o reconhecimento de receitas e despesas?
12/01/2022 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2021: RENÚNCIA FISCAL DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - Contabilização e divulgação nas demonstrações contábeis de renúncia fiscal pelas entidades sem fins lucrativos.
09/01/2021 CONDOMÍNIO EDILÍCIO. CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE COPROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. ASPECTOS LEGAIS - Natureza jurídica; e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios.
30/04/2020 PORTARIA MCTIC Nº 1.917, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - Disciplina os procedimentos técnicos e operacionais de promoção, acompanhamento, avaliação e fiscalização da execução dos contratos de gestão firmados com entidades qualificadas como Organizações Sociais (OS) e dá outras providências.
01/03/2020 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - RENÚNCIA FISCAL - Contabilização e divulgação nas demonstrações contábeis de renúncia fiscal pelas entidades sem fins lucrativos.
19/04/2016 SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO SOCIAL DA ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS (ENTIDADES IMUNES E ISENTAS) - Como demonstrar o valor do superávit ou déficit do exercício social da entidade sem finalidade de lucros (entidades imunes e isentas) no balanço patrimonial?
23/07/2013 ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Conjunto de demonstrações contábeis que deve ser elaborado pelas entidades sem finalidade de lucros – Entidades Imunes e Isentas.
02/10/2012 ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS. RECEITAS, DESPESAS, DOAÇÕES E SUBVENÇÕES - Procedimentos para o reconhecimento de receitas e despesas, bem assim de doações e subvenções recebidas para custeio e investimento, de entidade sem finalidade de lucros.
27/09/2012 ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - Norma contábil estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de reconhecimento das transações e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas de entidade sem finalidade de lucros, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2012.
12/07/2012 CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS (CONDOMÍNIO EDILÍCIO). ASPECTOS LEGAIS - Natureza jurídica; e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios.
26/08/2011 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. ENTIDADES SINDICAIS (SINDICATOS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES) - Entidades sindicais (sindicatos, federações e confederações) deverão promover ajustes em seus planos de contas, de modo a segregar contabilmente as receitas e as despesas decorrentes da contribuição sindical, a fim de assegurar a transparência e viabilizar o controle da aplicação de recursos.
16/09/2005 MANUAL DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PARA FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL - 2ª EDIÇÃO
16/09/2005 MANUAL DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PARA FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
03/06/2005 CONDOMÍNIO - A RESPONSABILIDADE DO SÍNDICO: CONTABILIDADE E DOCUMENTAÇÃO
25/02/2005 ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS - Entidades Imunes e Isentas. Peculiaridades fiscais e contábeis.
05/11/2004 ASPECTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS EM ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS – TIMES DE FUTEBOL, POR EXEMPLO
14/10/2004 RESOLUÇÃO CFC Nº 837/99 - APROVA A NBC T 10 – DOS ASPECTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS EM ENTIDADES DIVERSAS, O ITEM: NBC T 10.4 – FUNDAÇÕES
30/06/2003 NBC T – 10 – ASPECTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS EM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

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