Bases de Cálculos

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Data Matéria
07/07/2014 SIMPLES NACIONAL. PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA - Na tributação, pelo Simples Nacional, as receitas provenientes da venda de produtos sujeitos à tributação concentrada (incidência monofásica) do PIS/PASEP e da COFINS podem ser excluídas da base de cálculo para fins de determinação do valor devido em DAS?
26/05/2014 PIS/PASEP E COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. REGIME DE COMPETÊNCIA. CANCELAMENTO DE NOTAS FISCAIS. NÃO REALIZAÇÃO DE RECEITAS. NÃO AUFERIMENTO DE RECEITA. VENDAS CANCELADAS - Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal presta esclarecimentos sobre reflexos na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS em relação à prestação de serviços cancelados.
19/02/2014 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS ORIUNDAS DE VARIAÇÃO CAMBIAL - As receitas decorrentes de variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações são tributadas pelo PIS/PASEP e COFINS, regime cumulativo e regime não cumulativo?
20/01/2014 PIS/PASEP. FOLHA DE SALÁRIOS. BASE DE CÁLCULO - Pagamento a pessoa sem vínculo empregatício. Não inclusão.
12/11/2013 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO (LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO). CONCEITO DE RECEITA BRUTA PARA FINS DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES - Novo conceito de receita bruta para fins de determinação da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS, para fins de determinação da base de cálculo das contribuições pelas empresas tributadas pelo regime cumulativo (lucro presumido e lucro arbitrado).
31/10/2013 PIS/PASEP FOLHA DE SALÁRIOS. ENTIDADES CONTRIBUINTES E BASE DE CÁLCULO - Quais entidades são contribuintes do PIS/PASEP incidente sobre a folha de salários e qual é sua base de cálculo?
18/09/2013 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS E CRITÉRIOS CONTÁBEIS DECORRENTES DA LEI Nº 11.638/2007 E DA LEI Nº 11.941/2009. RTT - Critérios para apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS de acordo com a legislação de regência de cada contribuição, com utilização dos métodos e critérios contábeis decorrentes da Lei nº 11.638/2007, da Lei nº 11.941/2009 e regulamentação.
22/07/2013 PIS/PASEP E COFINS. RASSARCIMENTO. REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS - REINTEGRA - Tratamento tributário dos valores ressarcidos no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – REINTEGRA, para apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
23/01/2013 SIMPLES NACIONAL. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA - Receitas decorrentes da revenda de mercadorias sujeitas à tributação monofásica (concentrada em uma única etapa) da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
23/01/2013 PIS/PASEP E COFINS. BONIFICAÇÕES RECEBIDAS EM MERCADORIAS - Composição da receita bruta ou do faturamento, base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS.
07/01/2013 PIS/PASEP E COFINS. ORGANIZADORAS DE EVENTOS - Base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS no regime cumulativo, decorrente de serviços de organização de eventos.
12/07/2012 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. APURAÇÃO CUMULATIVA - Base de cálculo das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS.
12/07/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIMES CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO. REEMBOLSO DE DESPESAS. INCIDÊNCIA - Reembolso de despesas compõe base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS.
26/06/2012 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS VINCULADAS A OPERAÇÃO DE VENDA E DESVINCULADAS DE OPERAÇÃO DE VENDAS - Reflexos das bonificações em mercadorias na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS.
27/03/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. BASE DE CÁLCULO - Base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS no regime de apuração não cumulativa.
27/03/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. BASE DE CÁLCULO - Base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS no regime de apuração cumulativa.
08/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. BASE DE CÁLCULO - Receita bruta decorrente da locação de imóveis próprios integra a base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
08/02/2012 PIS/PASEP. MUNICÍPIOS. BASE DE CÁLCULO. DEDUÇÃO. FUNDEB - Base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP do Município.
25/11/2011 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. JUROS. VENDAS A PRAZO - Valores acrescidos pela empresa vendedora a título de juros e outros encargos integram a receita bruta de venda e, portanto, a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS no regime de incidência cumulativa e no regime de incidência não cumulativa.
24/11/2011 PIS/PASEP E COFINS. SUBVENÇÕES. INCIDÊNCIA - Incentivos fiscais concedidos pela legislação estadual, na forma de créditos presumidos de ICMS.

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