As Sociedades e o novo Código Civil

Seu GUIA DE CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, SOCIEDADES E DEMAIS ENTIDADES.

O Canal Societário, através de exemplos práticos e descomplicados, orienta profissionais e empresas nas rotinas de abertura, alteração e de encerramento de atividade empresarial. É essencial para os contabilistas e escritórios de contabilidade.

Data Matéria
11/04/2025 FALECIMENTO DE SÓCIO: SOCIEDADE LIMITADA, INCLUSIVE UNIPESSOAL - Procedimentos para alteração contratual no caso de falecimento de sócio de sociedade limita, no caso de sucessão de quotas, bem como na liquidação das quotas do falecido ou na dissolução total pelos sócios remanescentes.
05/08/2024 SÓCIO PODE ADQUIRIR QUOTAS PENHORADAS ANTES DA APRESENTAÇÃO DO BALANÇO ESPECIAL - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio pode exercer o direito de preferência na aquisição de quotas sociais penhoradas antes da realização do balanço especial, sendo incabível a rejeição imediata de seu requerimento. Com essa posição, o colegiado determinou ao juízo de primeiro grau que intime uma sociedade empresária e os demais sócios para se manifestarem quanto à intenção de compra.
05/01/2022 PERSONALIDADE JURÍDICA EIRELI: EXTINÇÃO - A partir de 28/12/2021, fica extinta a modalidade de empresa denominada de “empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI”.
25/04/2018 SOCIEDADE LIMITADA. PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO DIÁRIO OFICIAL E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - Uma sociedade limitada, mesmo a de grande porte nos termos do artigo 3º da Lei nº 11.638, de 2007, tem a obrigação de publicar suas demonstrações contábeis no Diário Oficial e em jornal de grande circulação?
19/01/2018 SOCIEDADE LIMITADA. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS EM MONTANTE NÃO PROPORCIONAL À PARTICIPAÇÃO DE CADA UM NO CAPITAL SOCIAL - É possível a distribuição de lucros aos sócios não proporcional à participação societária?
26/05/2015 QUOTAS EM TESOURARIA. ASPECTOS SOCIETÁRIO E TRIBUTÁRIO - Possibilidade de aquisição de quotas para manter em tesouraria, pelas sociedades limitadas, bem como o reflexo tributário sobre eventual lucro ou perda decorrente da venda dessas quotas.
13/05/2015 AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS. MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP). OBRIGATORIEDADE - Quais são as pessoas jurídicas que estão obrigadas a avaliar investimentos em outras pessoas jurídicas pelo método da equivalência patrimonial (MEP)?
11/05/2015 SOCIEDADE LTDA. PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE ATA DE REUNIÃO OU ASSEMBLEIA DE SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA - Prévia publicação na imprensa oficial e em periódicos de grande circulação de ata de reunião ou assembleia de sócios da sociedade limitada, na qual se aprovam as contas dos administradores e se delibera sobre o balanço patrimonial.
29/10/2014 SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) - Breves considerações sobre pessoa jurídica constituída na forma jurídica de Sociedade de Propósito Específico (SPE).
26/08/2014 SOCIEDADE ESTRANGEIRA. FUNCIONAMENTO NO BRASIL - Regras para que as sociedades estrangeiras, qualquer que seja o seu objeto, funcionem no Brasil.
08/04/2014 SALDO FINAL DA CONTA DE LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS - Todas as sociedades empresárias e simples devem destinar eventual saldo positivo remanescente na conta de lucros e prejuízos acumulados para reserva de lucros ou ser distribuído como dividendo?
08/04/2014 SOCIEDADES DE GRANDE PORTE (SGP). CONCEITO - O que se considera Sociedade de Grande Porte (SGP) e quais são as consequências de enquadramento de uma sociedade empresária em SGP?
08/04/2014 SOCIEDADE LIMITADA. PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E EM JORNAIS DE ATA DE REUNIÃO OU ASSEMBLEIA DE SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA, NA QUAL SE APROVAM AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES E SE DELIBERA SOBRE O BALANÇO PATRIMONIAL - É obrigatória prévia publicação na imprensa oficial e em periódicos de grande circulação de ata de reunião ou assembleia de sócios da sociedade limitada, na qual se aprovam as contas dos administradores e se delibera sobre o balanço patrimonial?
25/09/2013 SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM BENS. SUBSTITUIÇÃO - É possível alterar o contrato de uma sociedade empresária limitada de forma que um bem usado como capital integralizado na ocasião da constituição da sociedade seja substituído por dinheiro?
25/09/2013 SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO - A responsabilidade dos sócios na Sociedade Empresária Limitada.
14/09/2012 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS. PROPORCIONALIDADE - Distribuição de lucros não proporcional à participação societária. Possibilidade.
12/01/2011 SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SOCIEDADE SIMPLES - Cessão total ou parcial de quota, sem consentimento dos demais sócios e responsabilidade solidária pelas obrigações da sociedade do cedente e do cessionário.
27/09/2010 ATA DE ASSEMBLÉIA OU DE REUNIÃO DE SÓCIOS - Formalidades legais a serem observadas pela sociedade empresária ou sociedade simples.
12/05/2010 EMPRESÁRIO, SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SOCIEDADE SIMPLES - Onde devem ser registrados, autenticados e arquivados os atos constitutivos e livros e documentos da escrituração comercial e fiscal (quando for o caso) do empresário, sociedade empresária e da sociedade simples?
07/08/2007 SIMPLES NACIONAL - Microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP). Reuniões e assembléias em qualquer das situações previstas na legislação civil.

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