21/07/2026 -
Demonstrações contábeis / demonstrações financeiras obrigatórias para fins fiscais - Demonstrações contábeis e/ou demonstrações financeiras obrigatórias para atender exigências da legislação do imposto sobre a renda, em especial das pessoas jurídicas tributadas pelo imposto de renda com base no lucro real.
ECF de 2026 – Ano-calendário de 2025: Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL - Exemplos de registros de prejuízos fiscais e de bases de cálculo negativas na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), bem como de registros contábeis.
ECF 2026 – Ano-calendário 2025: Conta “Resultado do Exercício” - Como parametrizar na Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e na Escrituração Contábil Digital (ECD) a conta contábil “Resultado do Exercício”, destinada a receber valores de receitas, custos e despesas para fins de apuração do resultado do exercício?
Cuidadoras de idosos: vinculo empregatício - Auto-organização de cuidadoras em grupo de WhatsApp leva Justiça do Trabalho a negar vínculo de emprego.
Salário complessivo: detalhamento em folha de pagamento - Empregador é obrigado a discriminar as verbas salariais pagas aos empregados.
Salário em utilidades: composição - Composição do salário em utilidades.
IRPF: Imóvel cedido gratuitamente para uso do cônjuge ou de parentes de 1º grau (pais e filhos) ou para aluguel a terceiros - Tratamento tributária.
20/07/2026 -
ICMS: Redução de valores ou quantidades, quando não for possível realizar o cancelamento da NF-e de saída - Procedimentos fiscais a serem observados pelo estabelecimento que realizar operação saída, na hipótese de redução de valores ou quantidades, quando não for possível realizar o cancelamento da NF-e de saída, a partir de 03/08/2026.
ICMS: Perda no estoque de mercadoria por extravio, perecimento, deterioração, furto ou roubo - Procedimentos fiscais a serem observados pelo estabelecimento que realizar baixa de mercadoria relativo a perda no estoque por extravio, perecimento, deterioração, furto ou roubo, a partir de 03/08/2026.
ICMS: Venda para entrega futura, quando houver pagamento antecipado total ou parcial pelo adquirente - Procedimentos fiscais a serem observados pelo estabelecimento que realizar operação de venda para entrega futura, quando houver pagamento antecipado total ou parcial pelo adquirente, a partir de 03/08/2026.
ICMS: Retorno de mercadoria por recusa, total ou parcial, na entrega ou por não localização do destinatário - Procedimentos fiscais a serem observados pelo estabelecimento remetente da NF-e de saída original, a partir de 03/08/2026.
Adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo (RTC) - CNPJ Alfanumérico, Notas de Ajuste de IBS/CBS; Reestruturação ou merge dos grupos “vDedRed” e “gReeRepRes”; Evoluções para o Simples Nacional; Restruturação das Informações de Operações com Bens Imóveis; Alteração do nome do grupo “gLocBensMoveis” para “bensMoveis” etc.
