28/04/2026 -
DIRPF 2026 – IRPF 2026: Aplicação financeira no exterior - Como declarar - A partir de 1º de janeiro de 2024, como declarar aplicações financeiras no exterior realizadas em moeda estrangeira?
Sindicato não pode receber valores devidos a trabalhadora sem procuração - De acordo com o TST, atuação como substituto processual não abrange poderes para receber valores
Simples Nacional: Honorários advocatícios contratuais e de sucumbência. Acordo judicial decorrente de rescisão contratual - Receita bruta.
Reforma Tributária – Simples Nacional: emissão de Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, por meio do Emissor Nacional da NFS-e - Relativamente à prestação de serviços sujeita à Nota Fiscal de Serviços, a Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) optante pelo Simples Nacional utilizará, obrigatoriamente, a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, emitida pelo Emissor Nacional da NFS-e.
Portaria MTE nº 735, de 27 de abril de 2026 - Institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC), e dá outras providências.
Ato Declaratório Executivo Corat nº 15, de 27 de abril de 2026 - Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2026.
Resolução CGSN nº 189, de 23 de abril de 2026 - Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
27/04/2026 -
DIRPF 2026 – IRPF 2026: Residente no brasil - Rendimentos do exterior - Como são tributados os rendimentos recebidos por residente no Brasil de fontes no exterior?
