26/01/2026 -
ECF: Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido, lucro real trimestral e lucro real anual, com levantamento de balanço e/ou balancete de suspensão ou de redução - Para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real trimestral, lucro real anual, com levantamento de balanço e/ou balancete de suspensão ou de redução, e lucro presumido, a ECF exige que as informações sejam enviadas com resultados de cada período de apuração. Na escrituração contábil devem ser zeradas as contas de resultado em cada período de apuração?
Demonstrações contábeis de 2025: Microentidades - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as Microentidades.
Demonstrações contábeis de 2025: Pequenas Empresas - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as Pequenas Empresas.
Demonstrações contábeis 2025: Sociedades Cooperativas - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as sociedades cooperativas.
Demonstrações contábeis 2025: Entidade sem finalidade de lucros (Entidades Imunes e Isentas do IRPJ) - Conjunto de demonstrações contábeis que deve ser elaborado pelas entidades sem finalidade de lucros – Entidades Imunes e Isentas do IRPJ.
eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização - Serviço de adesão ao Receita Social Autorregularização está disponível no e-CAC. O prazo de adesão ao programa expira em 20/02/2026.
Receita Federal adota definitivamente em 2026 um perfil conciliador e cooperativo na relação com os contribuintes, aponta secretário - Será uma mudança definitiva, abandonando completamente a postura antiquada de um Fisco reativo e repressor, afirmou Robinson Barreirinhas.
Descumprimento, pela construtora ou incorporadora, de obrigações relativas ao empreendimento imobiliário. Responsabilidade do corretor de imóveis. Ausência. Tese fixada - Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora.
IRPJ. Lucro real. Incentivos às atividades culturais ou artísticas. Incentivos às atividades desportivas - Limites específicos e global.
23/01/2026 -
EFD-Reinf: Deduções e isenções dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) - Equipe técnica da Receita Federal edita Nota Orientativa que trata das deduções e isenções dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA).
Aviso prévio no curso das férias: legalidade - Dispensa na volta das férias é permitido pela legislação trabalhista?
