11/07/2025 -
ECF 2025 – Ano-calendário 2024: Registro Y800: Outras Informações - Qual é a finalidade do Registro Y800 da Escrituração Contábil Fiscal – ECF?
Versão 11.3.0 do Programa da ECF - Foi publicada a versão 11.3.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores (leiaute 11).
Contribuição previdenciária sobre vale-transporte pago em dinheiro - Hipótese de não incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos em dinheiro a título de vale-transporte
STF vai discutir validade do prazo prescricional para pedir auxílio emergencial - Controvérsia com repercussão geral pode impactar milhares de ações sobre erros no pagamento do benefício.
Despacho SE/CONFAZ nº 21/25, de 10 de julho de 2025 - Publica diversos Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 14/25, de 10 de julho de 2025 - Ratifica Convênios ICMS.
Decreto nº 12.549, de 10 de julho de 2025 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.
10/07/2025 -
ECF 2025 – Ano-calendário de 2024: Omissão da ECF na Situação Fiscal (RFB) - Motivos que podem acusar omissão da ECF na Situação Fiscal.
