05/04/2007 -
RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 25, DE 29 MARÇO DE 2007 - Dispõe sobre a terceirização de etapas de produção, de análise de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos.
ATO COTEPE/ICMS Nº 7, DE 3 DE ABRIL 2007 - Altera o Manual de Instruções aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N.º 20/02, que aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/02.
PORTARIA SIT/DSST MTE Nº 9, DE 30 DE MARÇO 2007 - Aprova o Anexo II da NR-17 - Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing.
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 528, DE 30 DE MARÇO DE 2007 - Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 4, DE 3 DE ABRIL DE 2007 - Aprova a versão 3.1 do PGD PER/DCOMP.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SPR Nº 2, DE 28 DE MARÇO DE 2007 - Dispõe sobre a aplicação das tabelas do Custo Unitário Básico de construção (m2), em face das alterações trazidas pela NBR nº 12.721/2006, da ABNT.
IRRF E CPMF - Rendimentos decorrentes de investimentos estrangeiros no Brasil. Alíquotas zero
04/04/2007 -
IRRF/DIRPF 2007 - Rendimentos recebidos pelas pessoas físicas decorrentes de auxílio-funeral.
NORMALIZAÇÕES E DISSENÇÕES EM CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
PIS/PASEP E COFINS - Créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins relativos a insumos na prestação de serviços de limpeza e conservação.
02/04/2007 -
PREVIDÊNCIA SOCIAL. FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) - A partir do mês de setembro de 2007 as alíquotas do GIIL-RAT serão reduzidas em até 50% ou aumentadas em até 100%, em razão do desempenho da empresa em relação à sua respectiva atividade, aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção – FAP.
31/03/2007 -
PIS/PASEP E COFINS - Tratamento CONTÁBIL e FISCAL dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, para fins de apuração das bases de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
