04/11/2019 -
Verba relativa ao adicional de insalubridade. Contribuição Previdenciária. Incidência - Incide contribuição previdenciária sobre a verba relativa ao adicional de insalubridade?
eSocial - Medidas de simplificação - Implantação da Nota Técnica 15/2019 no ambiente de produção do eSocial tem início no dia 11/11/2019.
eSocial - Manual de Orientação do Desenvolvedor - Versão 1.8 - Publicada a versão 1.8 do Manual de Orientação do Desenvolvedor do eSocial.
EFD-ICMS/IPI - Publicado PVA versão 2.6.0 - Foi publicada a versão 2.6.0 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2020.
03/11/2019 -
ICMS, IPI, ISSQN. Crédito de imposto indevidamente pago em virtude de destaque a maior no documento fiscal. Compensação ou restituição. Repetição de indébito nos tributos indiretos - Formalidades legais para a compensação ou restituição de tributo que comporte, por sua natureza, transferência do respectivo encargo financeiro ao adquirente.
