08/08/2019 -
Falta de emissão da nota fiscal, recibo ou documento equivalente, no momento da efetivação das operações - Quais são as consequências para o contribuinte que negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação?
Prestação de serviço sujeito à retenção na fonte do imposto sobre a renda. Escrituração. Exigência da legislação - Escrituração dos rendimentos auferidos com desconto de imposto sobre a renda retido pelas fontes pagadoras, conforme exigência da legislação tributária.
Doença do empregado. Sucessivos atestados médicos. Pagamento de salário. Responsabilidade do empregador e do INSS - De quem é a responsabilidade pelo pagamento do salário do empregado que apresenta sucessivos atestados médicos ao empregador?
MP nº 889/2019 - Novas regras para Saques FGTS - Tire suas dúvidas sobre as novas regras do FGTS - A MPV nº 889/2019 estabelece novas regras para o saque do FGTS e do PIS, tais como: saque imediato, saque-aniversário e distribuição do resultado do FGTS. Exposição de motivos para edição da MPV nº 889/2019, com perguntas e respostas sobre as novas regras de saque do FGTS.
07/08/2019 -
Pensão Alimentícia. Cálculo sobre a remuneração com os descontos compulsórios - Fórmula para calcular a pensão alimentícia incidente sobre a remuneração com os descontos compulsórios.
DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie e distribuição de Lucros ou Dividendos - No caso de recebimento de lucros ou dividendos em dinheiro é obrigatório a informar à Receita Federal por meio da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie – DME?
06/08/2019 -
Sociedade limitada de um único sócio - Sociedade limitada unipessoal - Procedimentos gerais a serem observados para constituição e alterações de sociedade limitada de um único sócio - sociedade limitada unipessoal.
RET - Regime Especial de Tributação - Incorporação de Imóveis – Patrimônio de Afetação - Sociedade em Conta de Participação - SCP - Possibilidade de opção - A SCP que contiver, em seu patrimônio especial, incorporação sujeita ao Regime Especial de Tributação de que trata a Lei nº 10.931, de 2004, poderá apurar o IRPJ, a CSLL, a Contribuição para o Pis/Pasep e a Cofins relativos a essa incorporação?
