21/01/2019 -
DMED – Nota Executiva de esclarecimento - Nota Executiva esclarece alteração promovida na Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Serviços Médicos (Dmed).
DCTFWeb e DCTF - A DCTFWeb substitui a DCTF?
Único imóvel da família – Penhora - Benefício previdenciário ou assistencial recebido indevidamente por dolo, fraude ou coação - O único imóvel da família poderá ser penhora para liquidar dívidas em decorrência de benefício previdenciário ou assistencial recebido indevidamente por dolo, fraude ou coação, inclusive por terceiro que sabia ou deveria saber da origem ilícita dos recursos.
GFIP/SEFIP. Competência 13. Décimo terceiro salário (13º salário) de 2018. Apresentação do arquivo da GFIP até o dia 31 de janeiro de 2019 - Todas as empresas, independente de sua forma de tributação, incluindo as entidades imunes e isentas, as empresas inativas, as empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional e o Microempreendedor Individual (MEI) optante pelo SIMEI, bem assim os empregadores pessoas físicas, exceto o empregador doméstico que é dispensado de tal entrega, são obrigados a apresentar a GFIP da competência 13.
CPRB 2019 - Forma de opção pela CPRB para o ano de 2019 - Quais são as empresas que podem optar pela CPRB e como fazer a opção para recolher as contribuições previstas nos incisos I e III do caput do artigo 22 da Lei nº 8.212/1991 por meio da CPRB?
DIMOB - Pessoas jurídicas e equiparadas que não tenham realizado operações imobiliárias - As pessoas jurídicas e equiparadas que não tenham realizado operações imobiliárias no ano-calendário de referência estão desobrigadas à apresentação da Dimob?
20/01/2019 -
SCP – Sociedade em Conta de Participação – Movimentação financeira - As contas bancárias para a movimentação financeira da SCP devem ser abertas em nome da SCP ou da sócia ostensiva?
