17/01/2019 -
Manual de Orientação do eSocial – MOS - Versão 2.5.01 - Aprovada a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial (MOS).
Produtor rural pessoa jurídica. Avicultura. Galinha de postura. Produção, beneficiamento e comercialização de ovos - Contribuições previdenciárias com incidência sobre a folha de pagamento dos segurados empregados e trabalhadores avulsos.
Associação de defesa de direitos sociais. Entidade de direito privado sem fins lucrativos - Contribuições para outras entidades ou fundos. Código FPAS. Enquadramento.
Obra de construção civil. Substituição tributária. Contribuição previdenciária sobre receita bruta (CPRB). Opção. Vigência - CPRB - Encerramento da obra de construção civil – Extinção da contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta e restauração das contribuições previdenciárias previstas nos incisos I e III do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991
Resolução CGES nº 21, de 28 de dezembro de 2018 - Aprova a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial.
16/01/2019 -
Participação societária de sócio de empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional que participa de outras sociedades não optantes - Sócio de uma ME ou EPP optante pelo Simples Nacional pode ser sócio de outras ME ou EPP não optantes pelo Simples Nacional?
Sócio de empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional que participa de outras empresas também optantes pelo regime tributário do Simples Nacional - Sócio de uma ME ou EPP optante pelo Simples Nacional pode ser sócio de outra ME ou EPP optante pelo Simples Nacional?
Multas por Rescisão de Contrato – IRPJ e CSLL - A multa ou qualquer outra vantagem paga ou creditada por pessoa jurídica, ainda que a título de indenização, a beneficiária pessoa física ou jurídica, em virtude de rescisão de contrato, poderá ser dedutível como custo ou despesa operacional, conforme o caso, na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social?
eSocial - Testes de SST - Ambiente de testes estará disponível para eventos de SST a partir de 18/03 - Empresas de qualquer grupo poderão enviar seus eventos para teste.
Liberado o envio de eventos ao eSocial com publicação de portaria do Ministério da Economia - Portaria 09/2019 do Ministério da Economia traz novos valores para 2019 do salário-família, além da tabela de alíquotas do INSS. Folha de JANEIRO/2019 do Doméstico também foi liberada.
IRPF 2019 – Inscrição obrigatória no CPF de dependentes de qualquer idade - Os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2019, ano-calendário de 2018, deverão registrá-los no CPF, independentemente da idade.
Diretor Estatutário e a participação nos lucros ou resultados da empresa para fins da Previdência Social - Previdência Social e os pagamentos a diretores estatutários a título de participação nos lucros e resultados (PLR).
Empregador consegue descaracterizar grupo econômico com empresa de transporte - O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico.
IRPF 2019 - Produtor rural - Rateio de perdas líquidas da cooperativa de produção agropecuária ou agroindustrial - Como deve ser tratado na declaração de ajuste anual do produtor rural pessoa física o rateio de perdas líquidas da cooperativa de produção agropecuária ou agroindustrial?
IRPF 2019 - Produtor rural - Sobras líquidas decorrentes da comercialização de produtos agropecuários pagas, creditadas ou distribuídas pelas sociedades cooperativas de produção agropecuária ou agroindustrial - Como devem ser tratadas na declaração de ajuste anual as sobras líquidas decorrentes da comercialização de produtos agropecuários, pagas, creditadas ou distribuídas pelas sociedades cooperativas de produção agropecuária ou agroindustrial aos cooperados produtores rurais?
