27/02/2018 - 

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SUPRESSÃO. UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PELO TRABALHADOR. ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE - O simples fornecimento de equipamentos de proteção ao empregado pelo empregador o exime do pagamento do adicional de insalubridade?

27/02/2018 - 

e-Financeira. Sujeito passivo da obrigação e entrega da e-Financeira - Pessoas jurídicas obrigadas a apresentar a e-Financeira.

27/02/2018 - 

PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO. MERCADORIA A GRANEL. ADUBOS E FERTILIZANTES - Alíquota zero. Quebra superior a 1%.

27/02/2018 - 

IPI. Empresário individual equiparado a estabelecimento industrial - Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem de estabelecimento industrial vendedor com suspensão do IPI.

27/02/2018 - 

DIRPF 2018. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA (IRPF). DEDUÇÕES. DESPESAS MÉDICAS. PLANO DE SAÚDE. DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE (DMED) - Beneficiário titular. Dependente. Alimentante. Alimentando.

27/02/2018 - 

IRRF. REMESSA DESTINADA AO EXTERIOR. RETENÇÃO. GASTOS PESSOAIS. TREINAMENTO - Os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente e domiciliada no exterior, destinados à contraprestação por serviços de treinamento a profissionais residentes no Brasil, estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda na Fonte?

27/02/2018 - 

DIRPF 2018. INFORMAÇÃO RELATIVA AO REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – RENAVAM - É obrigatório prestar informações relativas ao Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM - na ficha de “Bens e Direitos” da Declaração de Ajuste Anual de 2018 – DIRPF 2018, ano-calendário de 2017?

27/02/2018 - 

DIRPF 2018. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REGISTRO DE IMÓVEIS - É obrigatório prestar informações relativas ao Registro de Imóveis na ficha de “Bens e Direitos” da Declaração de Ajuste Anual de 2018 – DIRPF 2018, ano-calendário de 2017?

26/02/2018 - 

IRPF/DIRPF 2018. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO - Pessoa física que está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2018, no ano-calendário de 2017.