22/10/2014 -
EFD-ICMS/ IPI (SPED FISCAL). AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO. ESCRITURAÇÃO NO ARQUIVO DIGITAL - Aquisições de materiais para uso ou consumo devem ser escrituradas na EFD-ICMS/IPI? Caso positivo, os registros devem ser de forma discriminada item a item ou podem ser realizados de forma genérica?
ICMS/MG. OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÕES, TROCAS E RETORNOS DE MERCADORIAS E DESISTÊNCIAS DE SERVIÇOS. CRÉDITO DO IMPOSTO - Hipóteses de apropriação de crédito do ICMS relativo às operações de devoluções, trocas e retornos de mercadorias e às desistências de serviços.
RECEITA FEDERAL ANUNCIA FIM DE DOWNLOAD E INSTALAÇÃO DO PROGRAMA GERADOR DE DOCUMENTOS DO CNPJ (PGD CNPJ) - Solicitações do CNPJ (inscrição, alteração e baixa) serão feitas somente online, via internet, a partir de novembro.
ICMS/SP. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA ADQUIRIDA PARA USO OU CONSUMO. PROCEDIMENTOS - Procedimentos fiscais a serem observados na operação de devolução de mercadoria adquirida para uso ou consumo, inclusive em relação ao ICMS decorrente da diferença entre alíquotas.
EMPREGADO QUE SE AFASTA DO TRABALHO PARA PRESTAR O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ABANDONO DE EMPREGO - Empregado que se afasta para serviço militar deve informar interesse de retornar ao trabalho.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Empresa não pode ser condenada por dificuldade em contratar pessoas com deficiência.
HORAS “IN ITINERE”. CARACTERIZAÇÃO - Em quais circunstâncias o empregador é obrigado a contabilizar horas gastas por empregado no trajeto casa/trabalho e trabalho/casa?
EXECUTIVA DE VENDAS. VÍNCULO DE EMPREGO - Executiva de vendas consegue reconhecimento de vínculo com empresa de cosméticos de vendas porta-a-porta.
21/10/2014 -
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 41 E 42 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 41 e 42 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 40 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 40 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 37 A 39 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 37 a 39 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 35 E 36 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 35 e 36 da Lei nº 12.973, de 2014?
JORNADA DE TRABALHO. HORAS DE SOBREAVISO. CARACTERIZAÇÃO - Empregado que poderia ser acionado a qualquer momento por celular receberá horas de sobreaviso.
20/10/2014 -
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 33 E 34 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 33 e 34 da Lei nº 12.973, de 2014?
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, INCLUSIVE DOS EMPREGADOS E EMPREGADORES DOMÉSTICOS. INSS. INCIDÊNCIA SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E PRAZO PARA RECOLHIMENTO - Incidência da contribuição previdenciária sobre o 13º salário e prazo para recolhimento da contribuição, inclusive dos empregados domésticos e empregadores domésticos.
ACIDENTE DO TRABALHO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE ACIDENTE DO TRABALHO. 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença acidentário pago pela Previdência Social.
PROVA DE REGULARIDADE FISCAL PERANTE A FAZENDA NACIONAL – RFB/PGNF - Alterada para 03/11/2014 data de início de adoção das certidões que fazem prova da regularidade fiscal de todos os tributos federais, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) quanto no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), unificadas em uma única certidão.
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. SERVIÇOS DE RADIOLOGIA. AMBIENTE DE TERCEIRO. PESSOA JURÍDICA NÃO ORGANIZADA DE FATO E DE DIREITO SOB A FORMA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. PERCENTUAL - Receita Federal esclarece sobre forma de cálculo do imposto devido no regime do lucro presumido pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços de radiologia.
COMISSÃO. VENDEDOR. VENDAS CANCELADAS. FALTA DE PRODUTO EM ESTOQUE - Empregador deverá pagar comissões a vendedor que teve vendas canceladas por falta do produto em estoque.
HIPÓTESES RESTRITAS DE DESCONTOS SALARIAIS. MULTAS DE TRÂNSITO - Descontos salariais por multas de trânsito exigem prova de culpa ou dolo do empregado.
