26/11/2013 - 

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO. MERCADORIAS, MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS, MATERIAIS DE EMBALAGEM, PRODUTOS MANUFATURADOS, PRODUTOS EM FABRICAÇÃO E OUTROS BENS EXISTENTES EM ALMOXARIFADO - Mercadorias, matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, produtos manufaturados, produtos em fabricação e outros bens existentes em almoxarifado no estabelecimento à época do balanço, inclusive de terceiros e em poder de terceiros devem ser arroladas no livro registro de inventário?

26/11/2013 - 

ICMS, IPI, ISSQN. VALORES APURADOS A MAIOR OU INDEVIDAMENTE. COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO NOS TRIBUTOS INDIRETOS - Formalidades legais para a compensação ou restituição de tributo que comporte, por sua natureza, transferência do respectivo encargo financeiro ao adquirente.

26/11/2013 - 

VENDAS CANCELADAS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS - O que fazer na hipótese de o valor de vendas canceladas superar o valor da receita bruta do mês?

26/11/2013 - 

PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA (EMPRESÁRIO INDIVIDUAL). OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS. LUCRO AUFERIDO NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Qual é o tratamento tributário em relação ao lucro apurado pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica (empresário individual) em decorrência de operações imobiliárias.

26/11/2013 - 

CAPITAL DA FIRMA INDIVIDUAL EM CASO DE EQUIPARAÇÃO DE PESSOA FÍSICA À PESSOA JURÍDICA - Como será determinado o capital da pessoa física equiparada a pessoa jurídica (empresário individual) por prática de operações imobiliárias?

26/11/2013 - 

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 11, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 - Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil relativos ao PIS eà Cofins, na forma do art. 39 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, relativos ao IRPJ e à CSLL, decorrentes da aplicação do art. 74 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, na forma do art. 40 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.

14/11/2013 - 

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO). CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Contribuições previdenciárias Incidentes sobre o décimo terceiro salário – 13º salário, a cargo dos empregadores, dos segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, e respectivos prazos para recolhimentos.

23/10/2013 - 

eSOCIAL. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - Manual de Orientações aos empregadores e Leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014, já estão disponíveis.

04/10/2013 - 

13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA). IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção do imposto de renda, deduções permitidas e demais considerações.

08/07/2013 - 

EFD-IRPJ. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DA PESSOA JURÍDICA - Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica (EFD-IRPJ) para as pessoas jurídicas sujeitas à apuração do Imposto sobre a Renda pelo Regime do Lucro Real, Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado, e também para as Pessoas Jurídicas imunes e isentas.