02/10/2013 -
PIS/PASEP E COFINS. MUDANÇA DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS SOBRE ESTOQUE DE ABERTURA E PERDA DO DIREITO AOS CRÉDITOS ACUMULADOS - Créditos do PIS/PASEP e da COFINS decorrentes de estoque de abertura no caso de pessoa jurídica passar a ser tributada pelo regime do lucro real e perda de créditos no caso de pessoa jurídica tributada pelo lucro real e passar a ser tributada pelo regime do lucro presumido.
DEPRESSÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Depressão pode ser considerada doença ocupacional.
CT-e. CORREÇÃO, CANCELAMENTO, INUTILIZAÇÃO E CC-e - Esclarecimentos sobre as hipóteses de correção, cancelamento e inutilização de Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo 57, bem assim sobre a utilização de Carta de Correção Eletrônica (CC-e) para correção de CT-e emitidos.
01/10/2013 -
LUCRO PRESUMIDO. REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO – RTT. FCONT E ECF - As empresas tributadas pelo Lucro Presumido estão obrigadas ao Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)?
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Periodicidade para reconhecimento dos juros sobre o capital próprio, para fins de determinação do lucro real trimestral e do lucro real anual.
INVESTIMENTO AVALIADO PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO. AVALIAÇÃO DO INVESTIMENTO - Momento de avaliação do investimento avaliado pelo valor de patrimônio líquido e procedimentos a serem observados.
INVESTIMENTO AVALIADO PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Quais são os investimentos que devem ser avaliados pelo valor de patrimônio líquido – Método da Equivalência Patrimonial (MEP)?
27/09/2013 -
ICMS/SP. REGIME JURÍDICO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Hipóteses em que não serão aplicadas as regras do regime jurídico da substituição tributária do ICMS em relação às operações subsequentes, praticadas pelos contribuintes do ICMS.
24/09/2013 -
LUCRO PRESUMIDO. LIMITE PARA OPÇÃO A PARTIR DE 2014 E CONCEITO DE RECEITA BRUTA PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DO LIMITE - Qual é o limite para opção pelo lucro presumido a partir de 2014 e o conceito de receita bruta para fins de verificação do limite?
PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO E A PROPORCIONALIDADE DO AVISO PRÉVIO DE QUE TRATA A LEI Nº 12.506/2011 - O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço de que trata a Lei nº 12.506/2011 se aplica também aos empregados que pedem demissão?
13/09/2013 -
MATÉRIAS EDITADAS PELA EQUIPE EDITORIAL DO SITE CONTADORPERITO.COM. DIREITOS AUTORAIS. PROTEÇÃO LEGAL. VIOLAÇÃO. DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS - Matérias publicadas, via internet, inclusive as matérias editadas pela equipe do site ContadorPerito.Com.
11/09/2013 -
PREVIDÊNCIA SOCIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O VALOR DA RECEITA BRUTA (CPRB) EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, A CARGO DA EMPRESA, PREVISTAS NOS INCISOS I E III DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.212/1991 - Relação de Códigos de Atividades, Produtos e Serviços sujeitos à Contribuição Sobre a Receita Bruta (CPRB), em substituição às contribuições previdenciárias, a cargo da empresa, previstas nos incisos I e III do artigo 22 da lei nº 8.212/1991, com os períodos de vigências e respectivas alíquotas.
