21/09/2026 -
IPI: Produtos remetidos com o fim específico de exportação - Conceito e suspensão do IPI.
ICMS/SP: Simples Nacional. Substituição Tributária - Restituição de valores recolhidos indevidamente ou recolhidos a maior.
ICMS/SP: Transferência interna de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular - Crédito do ICMS.
ICMS/SP: Remessa interestadual de bens do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento do contribuinte - Bem remetido para prestação de serviço em local situado em outro Estado pode ser remetido diretamente para outro local sem necessidade de retorno físico ao estabelecimento do contribuinte situado no Estado de São Paulo.
PIS/Pasep e Cofins: Serviços de segurança privada. Monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança - Regime de apuração.
Instrução Normativa RFB nº 2.342, de 15 de setembro de 2026 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária.
18/09/2026 -
Sociedades Cooperativas - IBS/CBS: Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS - Opção pelo Regime Específico do IBS e da CBS para Sociedades Cooperativas.
