25/06/2026 -
ECD 2026 – Ano-calendário de 2025: Sociedades em Conta de Participação (SCP) - Sociedade em Conta de Participação (SCP) é obrigada a apresentar a ECD ou a escrituração é apresentada na ECD da sócia ostensiva?
ECD 2026 – Ano-calendário de 2025: Lucro presumido - Hipóteses em que as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido estão obrigadas a apresentar a ECD, para fins da legislação tributária.
Empresa de segurança deve incluir todos os cargos no cálculo de cota de aprendiz - Norma coletiva que excluía postos de vigilante da conta foi considerada inválida.
Indústria terá de promover igualdade entre homens e mulheres em seu quadro gerencial - Nenhuma mulher ocupava cargo de gerência, e empresa não demonstrou critérios objetivos de escolha.
STF valida criação de feriado de Corpus Christi no Estado do Rio de Janeiro - Por unanimidade, Corte verificou que a data tem relevância cultural e histórica para a população fluminense.
STF reafirma validade de redutor do tempo para aposentadoria proporcional de professor - Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria ocorreu em deliberação do Plenário Virtual.
PIS/Cofins: Regime não cumulativo. Materiais e serviços de conservação, limpeza, dedetização e remoção de resíduos, utilizados por imposição legal. Insumos - Apropriação de créditos. Possibilidade.
PIS/Cofins: Regime não cumulativo. Supermercadista. Produção e/ou prestação de serviços na área de alimentação - Serviços de limpeza, desinfecção e dedetização de ativos produtivos. Materiais de limpeza. Insumos. Apropriação de créditos. Possibilidade.
Crédito financeiro. Lei nº 8.248, de 1991. Comercialização. Locação de bens móveis. Caracterização - Crédito financeiro decorrente de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação referentes ao setor de tecnologias da informação e comunicação.
03/06/2026 -
ECD de 2026 – Ano-calendário de 2025: Livro Auxiliar da Investida no Exterior - Exigência contábil e fiscal obrigatória para empresas brasileiras com controladas ou coligadas no exterior.
01/06/2026 -
ECD de 2026 – Ano-calendário de 2025: Prazo para transmissão ao Sped - Prazo para transmissão ao Sped da ECD de 2026, relativa ao ano-calendário de 2025, bem como em caso de extinção, cisão total ou parcial, fusão ou incorporação de pessoa jurídica sujeita à obrigação de apresentar a ECD.
21/05/2026 -
ECD 2026 - Ano-calendário de 2025: Matriz e filiais - Escrituração Contábil Descentralizada - ECD, normas e técnicas contábeis e legislação do imposto sobre a renda.
16/04/2026 -
ECD 2026 - Ano-calendário de 2025: Obrigatoriedade de apresentação da ECD pelas empresas optantes pelo Simples Nacional - Hipótese em que a Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) optante ou não pelo Simples Nacional estará obrigada a manter Escrituração Contabil Digital – ECD, sob pena de exclusão do regime simplificado e favorecido de recolhimentos de tributos.
13/04/2026 -
ECD 2025 - Ano-calendário de 2024: Retificação (Substituição), se for o caso - Prazo para retificar (substituir) a ECD de 2025, relativa ao ano-calendário de 2024.
08/04/2026 -
ECD 2026 – Ano-calendário de 2025: Pessoas jurídicas e equiparadas Inativas / Sem movimento - A pessoa jurídica ou equiparada que não teve movimento no ano-calendário de 2025 é obrigada a apresentar a ECD?
