17/06/2026 -
Lucro real: demonstração - Periodicidade para levantamento e forma de sua apuração.
Bonificações em mercadorias: reflexos tributários e aspectos contábeis nos estabelecimentos remetentes e destinatários - Aspectos tributários e contábeis a serem observados em operações que envolvam bonificações concedidas em mercadorias, inclusive com lançamentos contábeis.
ICMS/SP: Obrigações acessórias. Saída de mercadoria com destino ao exterior sob amparo do Regime Aduaneiro Especial de Exportação Temporária - Descarte da mercadoria no exterior. Documento fiscal.
ICMS/MG: Operação societária de “drop down” ou “contribution in kind” - Transferência de crédito.
ICMS/MG: Aquisição de créditos acumulados em razão de operações de exportação - Limite para utilização.
ICMS/MG: Produtor rural pessoa jurídica. Criação de gado bovino - Recria e abate.
Glosa de custos. Fornecedor considerado inidôneo. Adquirente de boa-fé. Ônus da prova - Demonstração de recebimento das mercadorias e pagamento de preço. Lançamento calcado em análise superficial amostral.
Necessidade de despesas financeiras - Adiantamentos para futuro aumento de capital (AFAC).
Encargos financeiros. Adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC - Essencialidade econômica. Dedutibilidade.
Vida de Aprendiz: Começar certo faz toda a diferença - Aprendizagem profissional é destaque em campanha da Justiça do Trabalho.
Dispensa de trabalhador aposentado ou apto à aposentadoria configura etarismo e gera dever de indenizar - Na nota técnica divulgada pelo empregador para justificar as dispensas, constou explicitamente como critério o fato de empregados estarem aposentados ou aptos à aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade.
Trabalho doméstico. Negociação coletiva. Caseiro - Caseiro não consegue se beneficiar de convenção coletiva. Para a 8ª Turma, empregador doméstico não é categoria econômica.
Trabalho doméstico. Negociação coletiva. Cuidadora de idosos - Cuidadora terá direito a vantagens previstas em convenção coletiva. No entanto, o tema ainda não está pacificado no TST.
Restituição do IR pago indevidamente: isenção por doença grave - Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente.
16/06/2026 -
Novo marco da Reforma Tributária inicia em 03/08 com preenchimento de campos relativos ao IBS e à CBS - Todos os documentos eletrônicos deverão incluir a alíquota teste de 1% (0,1% de IBS e 0,9% de CBS).
26/05/2026 -
Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a saúde mental nos ambientes de trabalho - Atualização da norma reforça gerenciamento de riscos psicossociais e consolida a urgência de uma cultura preventiva no país.
