20/05/2026 -
DIRPF 2026 - IRPF 2026: Despesas com vacinação de empregados - Despesas de custeio. Livro caixa.
EFD-Reinf: Nota Técnica - Registro de Lucros e Dividendos na EFD-Reinf.
Programa da ECD: Versão 10.4.1 - Publicada a versão 10.4.1 do programa da ECD, que é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores.
Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC) - As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da CBS e novas ferramentas de gestão de créditos e pagamentos.
DMED e eSocial: Associação. Plano de saúde coletivo empresarial - Informações na Dmed e no eSocial.
Instrução Normativa PRES/INSS nº 208, de 19 de maio de 2026 - Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Medida Provisória nº 1.359, de 19 de maio de 2026 - Autoriza a União a destinar recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas, para aquisição de veículos automotores novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
19/05/2026 -
Reforma Tributária: Produções Nacionais Artísticas, Culturais, de Eventos, Jornalísticas e Audiovisuais - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.
DIRPF 2026 – IRPF 2026: Pessoa falecida. Restituição do imposto sobre a renda. - É dispensável o alvará judicial na restituição, ao cônjuge viúvo ou aos herdeiros do falecido, do imposto sobre a renda não recebido em vida pelo titular, quando já tenha sido encerrado o inventário?
Participação societária: aquisição com ágio - Hipóteses em que a legislação permite a dedutibilidade da amortização de ágio.
Sociedade em Conta de Participação (SCP): Prejuízo Fiscal - Forma de compensação de prejuízo fiscal apurado por Sociedade em Conta de Participação – SCP.
