29/04/2026 -
DIRPF 2026 – IRPF 2026: Residente no Brasil – Bens, direitos e aplicações financeiras adquiridos em moeda estrangeira ou no exterior - Qual é o tratamento tributário dos ganhos de capital auferidos na alienação de bens ou direitos adquiridos e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira ou localizados no exterior por pessoa física na condição de residente no Brasil? Com exemplificações.
Reforma Tributária: NFS-e de padrão nacional será obrigatória para optantes do Simples Nacional - Norma passa a valer em 1º de setembro de 2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional.
Receita Federal envia primeiras notificações a contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes - Com a medida, o poder público busca fortalecer a justiça fiscal, preservar um ambiente concorrencial saudável e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, em consonância com os princípios da legalidade, isonomia e transparência.
Viajante: Bagagem acompanhada. Isenção - Declaração de bagagem acompanhada (DBA).
PIS/Cofins: Regime de apuração. Receitas decorrentes de serviços de informática. Crédito sobre insumos. - Regime de apuração e crédito sobre insumos.
Teletrabalho. Redução da jornada. Trabalhadora com transtorno do espectro autista (TEA) - Empregada com TEA obtém direito a teletrabalho e redução de jornada.
Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho: precarização, riscos psicossociais e desigualdade são os novos desafios - “Trabalho mais saudável e seguro para todos” é o slogan de 2026 da campanha Abril Verde da Justiça do Trabalho.
IRPF: Ganho de capital na alienação de criptoativos. Código DARF - Receita Federal institui código de receita para recolhimento do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas incidente sobre ganho de capital na alienação de criptoativos (Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), Altcoins, BNB, Solana (SOL), XRP, tokens focados em infraestrutura, DeFi e IA).
Lei nº 15.396, de 28 de abril de 2026 - Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.
28/04/2026 -
DIRPF 2026 – IRPF 2026: Aplicação financeira no exterior - Como declarar - A partir de 1º de janeiro de 2024, como declarar aplicações financeiras no exterior realizadas em moeda estrangeira?
