13/04/2026 -
ECD 2025 - Ano-calendário de 2024: Retificação (Substituição), se for o caso - Prazo para retificar (substituir) a ECD de 2025, relativa ao ano-calendário de 2024.
DIRPF 2026 – IRPF 2026: Saldo do imposto sobre a renda da pessoa física apurado na declaração de ajuste anual de 2026, relativa ao ano-calendário de 2025 - Qual é o prazo para pagamento da 1ª (primeira) quota ou quota única do imposto sobre a renda apurado na declaração de ajuste anual de 2026, ano-calendário de 2025? E quanto ao saldo do imposto inferior a R$ 10,00?
Entrega de imóvel para integralização de capital social subscrito - Aspectos legais e contábeis, bem assim dispensa de lavratura de escritura pública.
Sociedade Limitada, inclusive Unipessoal: Falecimento de sócio - Procedimentos para alteração contratual no caso de falecimento de sócio de sociedade limita, no caso de sucessão de quotas, bem como na liquidação das quotas do falecido ou na dissolução total pelos sócios remanescentes.
PIS/Cofins: Redução de alíquota a zero. Produtos classificados no código 9018.32.19 da TIPI/2006 e no código 9018.32.13 da TIPI/2022 - Produtos classificados no código 9018.32.19 da TIPI/2006 e no código 9018.32.13 da TIPI/2022, e destinados ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, em campanhas de saúde realizadas pelo poder público e em laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas.
Contribuições Sociais Previdenciárias: Recolhimento retroativo para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS nos casos de licença ou afastamento não remunerado - Possibilidade.
Sindicato de servidores públicos. Imunidade tributária - Abrangência e requisitos.
Simples Nacional: Microgeração ou minigeração distribuída. Alocação de energia excedente a imóvel dos sócios - Ingresso. Permanência. Possibilidade.
Simples Nacional: Optante pelo Simples Nacional. Participação em consórcio - Possibilidade.
Receita Federal alerta para novo golpe digital envolvendo falsas pendências do IRPF - Criminosos enviam mensagens com links falsos e ameaças de bloqueio financeiro para induzir contribuintes ao erro.
10/04/2026 -
DIRPF 2026 – IRPF 2026: Cônjuge sobrevivente. Meação e herança - Valor do bem ou direito recebido e transferência de bem ou direito.
Simples Nacional: Funarte. Concurso licitatório. Premiação - Tratamento.
Simples Nacional: Segurança Jurídica - Decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime.
09/04/2026 -
Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais - Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança.
ReceitanetBX recebe novas versões para usuários externos - Nova versão do sistema corrige erros no download de arquivos.
