08/04/2026 -
Gestantes e lactantes. Afastamento de atividades insalubres - Manutenção do pagamento do adicional de insalubridade.
ECD 2026 – Ano-calendário de 2025: Pessoas jurídicas e equiparadas Inativas / Sem movimento - A pessoa jurídica ou equiparada que não teve movimento no ano-calendário de 2025 é obrigada a apresentar a ECD?
ECF 2026 – Ano-calendário de 2025: Declaração Derex - Pessoas jurídicas exportadoras deverão informar na ECF a origem e a utilização dos recursos movimentados no exterior durante o ano-calendário 2025, por meio da Declaração DEREX.
Simples Nacional: recursos em moeda estrangeira mantidos no exterior relativos ao recebimento de exportação - Prestação de informações à Receita Federal sobre recursos de exportação mantidos no exterior.
DIRPF 2026 – IRPF 2026: Plano de saúde. Entidade familiar. Declaração em separado. Dedução. Ônus financeiro - O contribuinte, titular de plano de saúde, pode deduzir o valor integral pago ao plano, incluindo os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado? E a pessoa física que constou como beneficiário em plano de saúde de outra pode deduzir as suas despesas?
DIRPF 2026 – IRPF 2026: Despesas com Plano de Saúde e despesas com instrução de dependente - Encargos de família. Declaração de ajuste anual em separado.
DIRPF 2026 - IRPF 2026: Despesas médicas. Dedução. Requisitos legais - Causa do pagamento. Dedutibilidade.
Acidente de trajeto: transporte fornecido pelo empregador - Empresa condenada por acidente de trajeto: empregada sofre fratura na coluna após ônibus passar em alta velocidade sobre quebra-molas.
01/04/2026 -
LC 224/2025 - Redução linear de benefícios tributários: aspectos gerais - Resumão da redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União, prevista na Lei Complementar nº 224, de 2025.
EFD Contribuições: Adequação às alterações promovidas pela Lei Complementar nº 228/2026 - A Tabela 4.3.10 – Produtos Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas foi atualizada para refletir as novas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins aplicáveis aos insumos da indústria química e petroquímica.
EFD-Contribuições: Orientação para os contribuintes de PIS/COFINS - Redução linear de incentivos e benefícios – Lei Complementar nº 224, de 2025 – EFD-Contribuições.
30/03/2026 -
PIS/Pasep e Cofins alcançadas pela redução linear dos Incentivos e Benefícios Tributários: CST a ser utilizado na NF-e - Para fins da aplicação da legislação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, de que forma devem ser emitidas as notas fiscais nas operações originalmente tributadas à alíquota 0 (zero) e alcançadas pela Lei Complementar nº 224, de 2025?
