26/03/2026 -
DIRPF 2026 – IRPF 2026: Resultado da atividade rural. Despesas de custeio e investimentos - Investimentos na aquisição de utilitários rurais.
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI - Foi publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI com vigência a partir de janeiro/2026, com orientações sobre os novos tributos da Reforma Tributária do Consumo (RTC).
Versão 6.0.3 do PVA da EFD-ICMS/IPI - Publicada a versão corretiva 6.0.3 do PVA EFD ICMS IPI.
Versão 12.0.3 do Programa da ECF - Publicada a versão 12.0.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.
Câmera de vigilância instalada em copa não viola intimidade de empregados - Para a 1ª Turma do TST, instalação do equipamento não é ato ilícito.
TST decide que gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade - Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão.
Contribuição previdenciária: valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes - Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes.
Contribuições Sociais Previdenciárias: Justiça estadual. Pagamento de precatórios ou requisições de pequeno valor. Obrigações acessórias - Responsabilidade pela retenção das contribuições sociais previdenciárias.
Resolução ANTT nº 6.078, de 24 de março de 2026 - Altera a Resolução ANTT nº 5.862, de 14 de janeiro de 2020, que regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT para o Transportador Autônomo de Cargas e seus equiparados.
Resolução ANTT nº 6.077, de 24 de março de 2026 - Altera a Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.
25/03/2026 -
Ganho de capital: Ativo não circulante mantido para venda - Reflexos tributários sobre alienação de ativo não circulante mantido para venda.
Operação “back to back”: Compra e venda de mercadorias no exterior sem entrada física no Brasil - Repercussão nas obrigações principais e acessórias.
03/03/2026 -
EFD-Reinf: Quando deve ser informado lucros e dividendos na EFD-Reinf, de acordo com a Receita Federal? - No pagamento, ou no pagamento, no creditamento, no emprego ou na entrega de lucros e dividendos, o que primeiro ocorrer? E o comprovante de rendimentos?
