24/03/2026 -
Previdência Social - INSS: Novo Atestmed acelera a decisão de análise de benefícios por incapacidade temporária - Medida contribui para a redução da fila e garante mais celeridade no reconhecimento de direitos do segurado; prazo máximo de duração do benefício por incapacidade temporária é ampliado para 90 dias.
ERRATA! PIS/Cofins: Receita bruta decorrente da venda de carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal, bem como de peixes e outros produtos - Alíquotas de PIS/Pasep e de Cofins, para fatos geradores que vierem a ocorrer a partir de 1º de abril de 2026.
