23/03/2026 -
DIRPF 2026 - IRPF 2026 - Dependente: Filha, filho, enteada ou enteado que completou 25 anos durante o ano de 2025 - A filha, o filho, a enteada ou o enteado que completou 25 anos durante o ano de 2025 pode ser considerado dependente na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2026?
DIRPF 2026 – IRPF 2026: Receita Federal começa a receber declarações do IRPF nesta segunda-feira (23/3) - Declaração pré-preenchida, para auxiliar o contribuintes no preenchimento, já está disponível.
Risco de motoboy: Acidente do trabalho. Responsabilidade objetiva - Empresa é condenada a pagar indenização e pensão por acidente que deixou empregado com dano permanente.
PIS/Cofins: Importação e venda de carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal, bem como de peixes e outros produtos - Alíquotas de PIS/Pasep e de Cofins, para fatos geradores que vierem a ocorrer a partir de 1º de abril de 2026.
PIS/Cofins: Importação e venda de adubos, fertilizantes e defensivos agropecuários - Alíquotas de PIS/Pasep e de Cofins, para fatos geradores que vierem a ocorrer a partir de 1º de abril de 2026.
