08/01/2026 -
Sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração - Para fins da legislação tributária, o que se considera sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração?
Custo dos bens para apuração dos resultados e avaliação dos estoques - Como se determina o custo dos bens para apuração dos resultados e avaliação dos estoques?
Versão 11.3.7 do programa da ECF - Foi publicada a versão 11.3.7 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11).
Versão corretiva 6.0.2 do PVA EFD ICMS IPI - Publicada a versão corretiva 6.0.2 do PVA EFD-ICMS/IPI.
Manuais e Programas Geradores de Escrituração (PGE) da ECD e ECF - Atualização dos Manuais e Validadores da ECF e ECD em Janeiro de 2026.
Lei nº 15.329, de 7 de janeiro de 2026 - Altera o Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, para dispor sobre a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do Imposto sobre a Renda na fonte incidente sobre os juros remetidos para o exterior devidos em razão da compra de bens a prazo.
06/01/2026 -
Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap) - A Deap permite a adesão ao Rearp Atualização e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026.
Juros sobre o capital próprio (JCP): Imposto de Renda Fonte - A partir de 1º de janeiro de 2026, os juros sobre o capital próprio (JCP) passam a ser tributados em 17,5% de Imposto de Renda na Fonte.
02/01/2026 -
Declaração de Criptoativos – DeCripto - Receita Federal aprova a versão 1.0 do leiaute da Declaração de Criptoativos - DeCripto e o Manual de Orientação desse Leiaute.
30/12/2025 -
Tabela IRRF 2026: Tabela progressiva vigente a partir de 1º de janeiro de 2026 - Tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda Fonte (IRRF) para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2026.
24/12/2025 -
Programa Gerador da Dmed 2026 disponível para download - A Dmed 2026 deverá ser apresentada até as 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2026.
