19/12/2025 -
Distribuição dos lucros ou dividendos apurados até 31 de dezembro de 2025: Nota de Esclarecimento da Receita Federal - “Que imposto é esse: decisão da Justiça pode dar mais tempo a empresa para apurar dividendo sem imposto”.
Lucros e dividendos apurados até 2025: Decisão da Justiça pode dar mais tempo a empresa para apurar dividendo sem a incidência de imposto de renda - Associação Comercial do Paraná (ACP) obtém primeira liminar do Brasil para preservar isenção sobre dividendos de lucros de 2025, mesmo com deliberação em 2026.
Portaria GM/MDIC nº 345, de 18 de dezembro de 2025 - Regulamenta o Capítulo II da Medida Provisória nº 1.328, de 16 de dezembro de 2025, que autoriza a destinação de recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a pessoas físicas e jurídicas de direito privado para aquisição de caminhões novos ou seminovos, para renovação de frota.
17/12/2025 -
Distribuição dos lucros ou dividendos apurados até 31 de dezembro de 2025 - Orientações da Receita Federal para que as empresas possam atender ao critério de aprovação da distribuição dos lucros ou dividendos até 31 de dezembro de 2025, com a finalidade de evitar a tributação.
Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas - Considerações sobre Lucros e Dividendos 2025.
