16/09/2025 -
Retificação da EFD-Contribuições - É possível retificar uma EFD-Contribuições devidamente entregue?
Falta de retenção na fonte de tributos ou não recolhimento do montante retido no prazo que a lei determina - Consequências fiscais.
Alíquotas do IBS e da CBS - Das alíquotas e demais considerações sobre o IBS e a CBS.
Adoção de Novos Métodos e Critérios Contábeis por meio de Atos Administrativos: Reflexos tributários - Tratamento fiscal a ser dispensado pelo contribuinte para os reflexos decorrentes de atos administrativos emitidos com base em competência atribuída em lei comercial.
Base de cálculo do IBS e da CBS - Quais são os valores que compõem a base de cálculo do IBS e da CBS?; e quais são os valores que podem ser excluídos da base de cálculo?
15/09/2025 -
Cargos de confiança: trabalho prestado nos dias de domingo e feriados - Direito ao pagamento em dobro dos dias destinados a repouso, quando trabalhados e não compensados.